Processo 803207/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 29/11/2012 14:36
Autuado em 29/11/2012 14:36
Oficio de encaminhamento 631/12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4455/2017 da Primeira Câmara, de 30/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4455/ 2017 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/10/2017 Acórdão   4455/ 2017 Procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO CINZAS
Interessado JOÃO RENATO CUSTÓDIO
Interessado WILSON RONALDO RONY DE OLIVEIRA SANTOS

Juntadas
DataDescrição
12/01/2018 10:47 Devolução do Ofício - IDC - 1737/17 - COEX
19/10/2016 16:53 Devolução do Ofício OCN - 6013/2016 - DP
20/05/2013 15:15 Petição de outra natureza
16/05/2013 11:10 AR do ofício OCN - 2362/13 - DP
15/05/2013 11:18 AR do ofício OCN - 2363/13 - DP
05/02/2013 09:35 AR do ofício OCN - 107/13 - DP
13/12/2012 10:56 Termo de retirada de processo em mãos 8174/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  12/12/2017 Instrução de Cobrança   1737/ 2017   
DP  31/10/2016 Edital Diverso   109/ 2016   
DP  29/09/2016 Ofício de Contraditório   6013/ 2016   
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2362/ 2013   
DP  30/04/2013 Ofício de Contraditório   2363/ 2013   
DP  18/01/2013 Ofício de Contraditório   107/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2017 1706 Acórdão nº 4455/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
31/10/2016 1473 Edital Diverso nº 109/2016
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 1688/2016
29/09/2016 1452 Despacho Processual Diverso nº 1500/2016
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 1408/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 919/2013
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 885/2013
10/04/2013 616 Despacho Processual Diverso nº 716/2013
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 14/2013
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17718/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2017 09:38 CMEX  
31/10/2017 16:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2089/2017 -
31/10/2017 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3632/2017 -
24/10/2017 14:54 S1C Acórdão nº 4455/2017 -
06/09/2017 15:02 GCFC  
21/08/2017 09:07 SMPjTC Parecer nº 7507/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Omissão de dados no SIM-AP. Regularização das informações extemporânea. Regularidade com ressalva. Multa. Determinação.
05/04/2017 16:20 COFIM Instrução nº 2290/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO VALE DO RIO CINZAS. Tomada de Contas Extraordinária. Atraso remessas bimestrais SIM-AM. Pela regularidade com ressalva.
23/02/2017 13:23 GCFC Despacho Processual Diverso nº 472/2017 -
24/10/2016 17:15 DP Edital Diverso nº 109/2016 -
21/10/2016 13:54 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1688/2016 -
27/09/2016 17:36 DP Informação nº 16543/2016 -
27/09/2016 17:36 DP Informação nº 16600/2016 -
27/09/2016 17:36 DP Informação nº 17422/2016 -
27/09/2016 17:36 DP Informação nº 17478/2016 -
27/09/2016 17:36 DP Ofício de Contraditório nº 6013/2016 -
15/05/2014 08:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1500/2016 -
31/10/2013 15:51 DCM Informação nº 806/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS – “CIVARC”. Tomada de Contas Extraordinária. Informação - Indicação dos gestores
15/08/2013 09:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1408/2013 -
06/08/2013 08:36 SMPjTC Parecer nº 12671/2013 - multa Tomada de Contas Extraordinária. Omissão de dados no SIM-AP. Regularização das informações extemporânea. Aplicação de multa pelo atraso.
25/07/2013 08:48 DCM Instrução nº 3071/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS "CIVARC". Tomada de Contas Extraordinária Falta de encaminhamento de dados do SIM/AM. Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal.
26/04/2013 16:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3033/2013 -
26/04/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 2362/2013 -
26/04/2013 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 2363/2013 -
26/04/2013 16:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 919/2013 -
24/04/2013 18:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 885/2013 -
08/04/2013 16:50 DCM Informação nº 462/2013 - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Território do Vale do Rio Cinzas. Comunicação de Irregularidades. Informação acerca da falta de encaminhamento de dados no SIM/AM - Despacho nº 716/13 - GCHEB.
05/04/2013 13:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 716/2013 -
27/03/2013 17:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 256/2013 -
16/01/2013 09:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1081/2013 -
16/01/2013 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 107/2013 -
05/12/2012 17:21 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 14/2013 -
04/12/2012 15:07 DP Informação nº 13801/2012 -
04/12/2012 15:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17718/2012 -
03/12/2012 10:21 GP Despacho Processual Diverso nº 5916/2012 -
29/11/2012 14:35 DP  

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