Data de Envio | Setor | Ato |
08/12/2017 09:38
| CMEX | |
31/10/2017 16:36
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2089/2017 - |
31/10/2017 09:48
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3632/2017 - |
24/10/2017 14:54
| S1C | Acórdão nº 4455/2017 - |
06/09/2017 15:02
| GCFC | |
21/08/2017 09:07
| SMPjTC | Parecer nº 7507/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Omissão de dados no SIM-AP. Regularização das informações extemporânea. Regularidade com ressalva. Multa. Determinação. |
05/04/2017 16:20
| COFIM | Instrução nº 2290/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO VALE DO RIO CINZAS. Tomada de Contas Extraordinária. Atraso remessas bimestrais SIM-AM. Pela regularidade com ressalva. |
23/02/2017 13:23
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 472/2017 - |
24/10/2016 17:15
| DP | Edital Diverso nº 109/2016 - |
21/10/2016 13:54
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1688/2016 - |
27/09/2016 17:36
| DP | Informação nº 16543/2016 - |
27/09/2016 17:36
| DP | Informação nº 16600/2016 - |
27/09/2016 17:36
| DP | Informação nº 17422/2016 - |
27/09/2016 17:36
| DP | Informação nº 17478/2016 - |
27/09/2016 17:36
| DP | Ofício de Contraditório nº 6013/2016 - |
15/05/2014 08:39
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1500/2016 - |
31/10/2013 15:51
| DCM | Informação nº 806/2014 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS – “CIVARC”. Tomada de Contas Extraordinária. Informação - Indicação dos
gestores |
15/08/2013 09:58
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 1408/2013 - |
06/08/2013 08:36
| SMPjTC | Parecer nº 12671/2013 - multa Tomada de Contas Extraordinária. Omissão de dados no SIM-AP. Regularização das informações extemporânea. Aplicação de multa pelo atraso. |
25/07/2013 08:48
| DCM | Instrução nº 3071/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O
DESENVOLVIMENTO DO TERRITÓRIO DO VALE DO RIO CINZAS "CIVARC". Tomada de Contas Extraordinária Falta de encaminhamento de dados do SIM/AM. Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. |
26/04/2013 16:08
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 3033/2013 - |
26/04/2013 16:08
| DP | Ofício de Contraditório nº 2362/2013 - |
26/04/2013 16:08
| DP | Ofício de Contraditório nº 2363/2013 - |
26/04/2013 16:08
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 919/2013 - |
24/04/2013 18:22
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 885/2013 - |
08/04/2013 16:50
| DCM | Informação nº 462/2013 - Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento do Território do Vale do Rio
Cinzas. Comunicação de Irregularidades.
Informação acerca da falta de encaminhamento
de dados no SIM/AM - Despacho nº 716/13 - GCHEB. |
05/04/2013 13:24
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 716/2013 - |
27/03/2013 17:11
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 256/2013 - |
16/01/2013 09:43
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1081/2013 - |
16/01/2013 09:43
| DP | Ofício de Contraditório nº 107/2013 - |
05/12/2012 17:21
| GCHEB | Despacho Processual Diverso nº 14/2013 - |
04/12/2012 15:07
| DP | Informação nº 13801/2012 - |
04/12/2012 15:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 17718/2012 - |
03/12/2012 10:21
| GP | Despacho Processual Diverso nº 5916/2012 - |
29/11/2012 14:35
| DP | |